Termos do serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo á Buy2Sell! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Buy2Sell. A Buy2Sell opera esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”).
A Buy2Sell utiliza tecnologia da Shopify, o que nos permite disponibilizar os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referenciadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem direitos legais importantes e abrangem matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [https://gqkugc-01.myshopify.com/pages/politica-de-privacidade].
Se não concordar com os Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos Serviços.


SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, confirma que tem a maioridade legal no seu país ou região de residência e dá-nos o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou administre.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar produtos ou serviços, poderá ser necessário fornecer determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e dados de faturação, pagamento e envio.
Declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, e que tem o direito legal de as disponibilizar.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas através dela. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a terceiros.


SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para representar com precisão os nossos produtos e serviços nas lojas online. No entanto, note que as cores ou o aspeto dos produtos podem variar em função do dispositivo utilizado e das respetivas configurações.

Não garantimos que a aparência ou qualidade de qualquer produto ou serviço corresponda totalmente às suas expectativas ou ao que é apresentado online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e ao nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região ou jurisdição, caso a caso.


SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Buy2Sell reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda ao seu critério exclusivo. A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação expressa da Buy2Sell.

O pagamento deve ser recebido e processado antes de qualquer aceitação. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Buy2Sell poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento após a aceitação.

Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas em conformidade com a nossa Política de Reembolso [https://gqkugc-01.myshopify.com/pages/pol-tica-de-reembolso].

Declara e garante que as compras realizadas são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda ou exportação.


SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável será o em vigor no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação.
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.

Os preços apresentados online podem diferir dos praticados em lojas físicas ou de terceiros.
Podemos ocasionalmente oferecer promoções sujeitas a termos próprios que prevalecerão em caso de conflito com estes Termos.

Compromete-se a fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e corretas, atualizando-as sempre que necessário, incluindo endereço de e-mail, dados de cartão de crédito e validade, para que possamos concluir transações e contactá-lo se necessário.

Declara e garante que:
(i) os dados do cartão fornecido são corretos e completos;
(ii) está autorizado a utilizá-lo;
(iii) os encargos serão honrados pela entidade emissora;
(iv) pagará todos os montantes devidos, incluindo impostos, portes e taxas de manuseamento.


SECÇÃO 5 — EXPEDIÇÃO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio ou entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não constituem garantias.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou eventos fora do nosso controlo. Após a entrega dos produtos à transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para o cliente.


SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios e respetiva organização, são propriedade da Buy2Sell, suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos por leis aplicáveis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem a utilização dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de trabalhos derivados sem consentimento prévio por escrito.

Nada nestes Termos deve ser interpretado como concessão de licença ou direito sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outros direitos.
O uso não autorizado pode violar a lei aplicável. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

As marcas, logótipos, nomes de produtos e serviços da Buy2Sell são propriedade da Buy2Sell ou dos seus licenciantes. Não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.
As marcas Shopify pertencem à Shopify. Outros nomes e logótipos pertencem aos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ter acesso a ferramentas de terceiros que não controlamos ou monitorizamos.

Reconhece e aceita que fornecemos essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias ou endossos de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos pela sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

A utilização dessas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos em que são disponibilizadas.

Podemos também oferecer novas funcionalidades ou serviços no futuro, que igualmente estarão sujeitos a estes Termos.


SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES A TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais ou hiperligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis por rever ou verificar os conteúdos ou a exatidão de tais materiais ou websites externos.

O acesso a websites de terceiros é feito por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados com a sua utilização de websites de terceiros, ou pela compra/uso de produtos, serviços ou conteúdos desses terceiros. Deve analisar os termos e políticas desses terceiros antes de interagir com eles. Reclamações ou questões devem ser dirigidas diretamente ao terceiro.


SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Buy2Sell utiliza a tecnologia Shopify para fornecer os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras são feitas diretamente com a Buy2Sell.

Ao utilizar os Serviços, reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto da sua compra junto da Buy2Sell. Declara expressamente que isenta a Shopify de quaisquer reclamações ou danos resultantes das suas transações com a Buy2Sell.


SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [https://gqkugc-01.myshopify.com/pages/politica-de-privacidade], podendo também estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify.

Ao utilizar os Serviços, confirma que leu estas políticas.

Uma vez que os nossos Serviços são hospedados pela Shopify, esta recolhe e processa as suas informações pessoais para fornecer e otimizar os Serviços. Os seus dados poderão ser transmitidos e partilhados com a Shopify e terceiros noutros países. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.


SECÇÃO 11 — FEEDBACK

Se submeter ideias, sugestões, opiniões, avaliações ou propostas (“Feedback”), concede-nos uma licença mundial, perpétua e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback para qualquer finalidade.

Declara e garante que:
(i) tem os direitos necessários para fornecer tal Feedback;
(ii) quaisquer incentivos recebidos foram devidamente divulgados; e
(iii) o Feedback cumpre os presentes Termos.

Não temos qualquer obrigação de:

  1. manter o seu Feedback confidencial;

  2. compensá-lo; ou

  3. responder ao mesmo.

Podemos monitorizar ou remover Feedback a nosso critério.

Concorda em não submeter Feedback que viole direitos de terceiros ou que contenha conteúdo difamatório, ilegal, obsceno ou prejudicial. É o único responsável pelo conteúdo e exatidão do seu Feedback.


SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, os Serviços podem conter erros tipográficos ou imprecisões relativamente a descrições de produtos, preços, promoções, portes de envio e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de cancelar encomendas caso alguma informação se revele incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio.

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SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições já previstas nestes Termos, está-lhe vedada a utilização dos Serviços ou do seu conteúdo para:

a) qualquer fim ilícito;
b) solicitar a terceiros que realizem ou participem em atos ilícitos;
c) violar regulamentos, regras, leis ou portarias locais, nacionais ou internacionais;
d) infringir ou violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros;
e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
f) apresentar informações falsas ou enganosas;
g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso destinado a afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços, de websites relacionados ou da Internet;
h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros;
i) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawling ou scraping;
j) qualquer propósito obsceno ou imoral;
k) interferir ou contornar as medidas de segurança dos Serviços, de websites relacionados ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de terminar o seu acesso aos Serviços caso viole qualquer destas proibições.


SECÇÃO 14 — ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que a utilização dos Serviços seja ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos com os Serviços sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que poderemos suspender os Serviços por períodos indefinidos ou cancelar a qualquer momento, sem aviso.

Utiliza os Serviços por sua conta e risco. Os Serviços e todos os produtos e serviços fornecidos são disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, título ou não infração.

Em caso algum a Buy2Sell, os seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer consequência direta, indireta, incidental, punitiva, especial ou consequencial, incluindo lucros cessantes, perda de receitas, poupanças, dados, custos de substituição ou similares, quer baseado em contrato, responsabilidade civil, negligência ou outro, decorrente da utilização dos Serviços ou de produtos adquiridos através dos mesmos.

Na medida do permitido por lei, a responsabilidade total da Buy2Sell ficará sempre limitada ao montante pago por si pela encomenda que deu origem à reclamação.


SECÇÃO 15 — INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Buy2Sell e os seus parceiros, afiliados, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, despesas ou custos (incluindo honorários legais) resultantes da sua violação destes Termos ou da utilização dos Serviços.


SECÇÃO 16 — DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será aplicável até ao limite permitido por lei, não afetando a validade e aplicabilidade das restantes disposições.


SECÇÃO 17 — RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após o término destes Termos.

Estes Termos são eficazes até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir os Termos a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os Serviços, ou quando deixar de os utilizar.

Se, a nosso critério exclusivo, falhar ou suspeitarmos que falhou no cumprimento de qualquer disposição destes Termos, podemos rescindir o contrato a qualquer momento sem aviso, continuando a ser responsável por todas as quantias devidas até à data da rescisão. Podemos igualmente negar-lhe o acesso futuro aos Serviços.


SECÇÃO 18 — ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós, constituem a totalidade do acordo entre si e a Buy2Sell, regendo a utilização dos Serviços e substituindo quaisquer acordos prévios, escritos ou orais, entre si e a Buy2Sell.

SECÇÃO 19 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

A omissão do exercício ou da aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos por parte da Buy2Sell não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras publicadas por nós neste website ou em relação ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e a Buy2Sell, regendo a utilização dos Serviços e substituindo quaisquer comunicações e propostas anteriores, orais ou escritas, entre si e a Buy2Sell (incluindo versões anteriores dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos não deverá ser interpretada contra a parte que os redigiu.


SECÇÃO 20 — CESSÃO

Não pode ceder, transferir ou delegar o presente Acordo, nem quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de o fazer será considerada nula.

Podemos ceder, transferir ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem aviso prévio nem consentimento da sua parte.


SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis e tribunais da jurisdição onde a Buy2Sell se encontra estabelecida.

Tanto o cliente como a Buy2Sell concordam em submeter-se à jurisdição pessoal desses tribunais.


SECÇÃO 22 — TÍTULOS

Os títulos das secções destes Termos são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam o significado ou interpretação dos mesmos.


SECÇÃO 23 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para alterações.

Notificaremos quaisquer alterações materiais de acordo com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data especificada na notificação.

A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mesmas alterações.


SECÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Se tiver quaisquer questões relativas a estes Termos de Serviço, pode contactar-nos através de:

Buy2Sell
📧 Email: Buy2sell.pt@gmail.com


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